Termos de Uso – Sinai Academy

Bem-vindo ao Sinai Academy. Ao acessar nosso site, você concorda com os Termos de Uso descritos a seguir. Leia atentamente as disposições para garantir o entendimento completo dos seus direitos e obrigações.

1. Aceitação dos Termos de Uso

Ao acessar o site do Sinai Academy, o Usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Estes termos podem ser atualizados periodicamente, sem aviso prévio. A continuidade do uso dos serviços oferecidos implica na aceitação das mudanças.

2. Conformidade Legal

A presente versão 01/2024 dos Termos de Uso está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), válida para todo o território nacional.

3. Acesso ao Site

O acesso ao site é livre e não requer cadastro inicial. Entretanto, para ter acesso completo à plataforma e aos serviços oferecidos, será necessário fornecer informações pessoais.

4. Cadastro de Usuário

Para a aquisição de produtos e serviços no site, é indispensável a existência de um cadastro válido. As informações pessoais fornecidas pelo Usuário serão tratadas de acordo com as disposições específicas contidas nos Termos de Privacidade.

5. Exclusão de Cadastros

A empresa se reserva o direito de excluir cadastros e cancelar acessos caso sejam identificadas informações falsas ou incorretas fornecidas pelo Usuário.

6. Uso Permitido

O Usuário pode utilizar o site para fins legais, desde que respeite os termos de uso da plataforma, mesmo ao ser redirecionado por meio de hiperlinks.

7. Propriedade Intelectual

Todas as marcas, logotipos, logomarcas, cursos e produtos comercializados são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus parceiros, protegidos pela Lei nº 9.610/1998. É vedada a reprodução, comercialização total ou parcial, sem autorização expressa.

8. Licenças e Direitos de Uso

O acesso aos serviços oferecidos não concede ao Usuário qualquer direito ou licença para reproduzir ou utilizar marcas, logos ou conteúdos protegidos.

9. Proibições de Uso

É estritamente proibido utilizar, copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar para quaisquer fins comerciais qualquer parte dos serviços e conteúdos fornecidos pelo Sinai Academy, sem o consentimento prévio e por escrito.

10. Proteção de Direitos Autorais

Todos os produtos e serviços comercializados no site são protegidos por direitos autorais. Qualquer violação será passível de reparação na esfera civil e criminal.

11. Proteção de Propriedade Intelectual

A empresa tomará todas as medidas legais para proteger seus direitos de propriedade intelectual em caso de violação.

12. Comentários e Depoimentos

Ao postar comentários ou depoimentos no site ou em plataformas relacionadas, o Usuário autoriza a sua divulgação em qualquer plataforma ou rede social de forma gratuita, por prazo indeterminado.

13. Revisão de Conteúdos Postados

A empresa se reserva o direito de revisar, editar ou excluir qualquer comentário ou depoimento que, a seu exclusivo critério, viole estes Termos, ou que seja considerado ofensivo, ilegal, ou prejudicial.

14. Hiperlinks para Sites de Terceiros

O site pode conter hiperlinks para outros sites. O Usuário é responsável por revisar os termos de uso dos sites acessados e assume todos os riscos, isentando a empresa de qualquer responsabilidade.

15. Condições de Pagamento

O Usuário concorda com as condições de pagamento ofertadas. O inadimplemento de qualquer parcela acarretará em multa, juros e suspensão do acesso aos cursos, até o pagamento integral da dívida. A empresa poderá incluir o nome do devedor em órgãos de restrição ao crédito e protestar o título, se necessário.

16. Direito de Desistência

O Usuário pode desistir da contratação dos serviços dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, mediante comunicação escrita.

16.1. Recepção de Cancelamentos

Solicitações de cancelamento serão aceitas em dias úteis até às 18h. Pedidos recebidos após esse horário, ou em fins de semana e feriados, serão considerados recebidos no dia útil subsequente.

16.3. Contagem de Prazo de Desistência

O prazo total de 7 dias é contado em dias corridos. Se o término ocorrer em um dia não útil, a comunicação deve ser antecipada para o dia útil anterior.

17. Limitação das Informações Fornecidas

As informações disponíveis no site não cobrem todos os tópicos relevantes e não oferecem garantias além das previstas em lei.

18. Alteração de Conteúdo

A empresa pode, a qualquer momento, remover, editar ou melhorar o conteúdo do site sem consulta prévia ao Usuário.

19. Descontinuação de Produtos/Serviços

O Usuário será notificado caso algum produto ou serviço seja descontinuado. É responsabilidade do Usuário manter suas informações de contato atualizadas para receber essas notificações.

20. Acesso de Menores

Menores de idade podem acessar o site, desde que acompanhados por um responsável legal.

21. Isenção de Responsabilidade por Acesso de Menores

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do acesso de menores desacompanhados.

22. Segurança das Senhas

As senhas de acesso são pessoais e intransferíveis. O Usuário é responsável por sua segurança. A empresa pode solicitar a alteração de senhas em caso de suspeita de violação.

23. Cancelamento de Acesso

A empresa se reserva o direito de cancelar o acesso e a senha do Usuário em caso de mau uso ou por motivos de segurança.

24. Proibição de Ferramentas Maliciosas

É proibido o uso de qualquer ferramenta que comprometa a segurança ou o funcionamento do site, como hacktools ou ferramentas de sondagem.

25. Isenção de Responsabilidade por Ações de Terceiros

A empresa não se responsabiliza por práticas maliciosas ou falhas de segurança cometidas por terceiros.

26. Responsabilidade por Violações

A violação dos Termos de Uso pelo Usuário pode resultar em dever de indenizar, e a empresa e seus parceiros serão isentados de qualquer dano.

27. Canal de Atendimento

Para dúvidas, sugestões ou reclamações, o Usuário pode entrar em contato através do e-mail: [email protected].

28. Política de Privacidade

Para mais informações sobre o tratamento de dados, o Usuário deve consultar a Política de Privacidade do Sinai Academy.

Termos de Uso atualizados pela última vez em 17 de Janeiro de 2024